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0 - Edital de Credenciamento OCS e PSA - Vigência Indeterminada

1 - ANEXO I - Projeto Básico de Credenciamento OCS e PSA - Vigência Edital Indeterminada

2 - ANEXO II - Referencial de Custos dos serviços de Saúde 01 - 2024

3 - ANEXO III - Modelo Requerimento Credenciamento - PSA e Modelo de Carta Proposta - OCS

4 - ANEXO IV - Modelo Declaração de que não emprega menor - Inciso XXXIII_Art 7 CF 1988

5 - ANEXO V - Modelo de Declaração de trabalho forçado ou degradante

6 - ANEXO VI - Modelo de Declaração de Reserva de cargos para pessoas com deficiencia ou reabilitada

7 - ANEXO VII - Minuta de Contrato de Hospitais Credenciamento OCS e PSA

8 - ANEXO VIII - Minuta Contrato Clínicas Médicas Especializadas

9 - ANEXO IX - Minuta Contrato Clínica de Reabilitação

10 - ANEXO X - Minuta Contrato Laboratório Análise Clínica

11 - ANEXO XI - Minuta Contrato PSA

12 - ANEXO XII - Minuta Contrato Atenção Domiciliar à Saúde

13 - ANEXO XIII - Minuta Contrato Cooperativas

14 - ANEXO XIV- Áreas de Prestação de Serviço

15 - ANEXO XV - Modelo Capa de Fatura

16 - ANEXO XVI - Procedimentos sujeitos parecer__Não cobertos_ e_ Não financiados

17 - ANEXO XVII - Modelo - Termo de Adesão

18 - ANEXO XVIII - Modelo de Declaração sustentabilidade positiva ambiental

19 - ANEXO XIX - Modelo de Declaração sustentabilidade negativa ambiental

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